Um contrato, uma cobrança e um responsável técnico do começo ao fim. Coordenamos onde assinamos e indicamos parceiros onde não assinamos — sem custo escondido sobre serviço de terceiros.
Frente 1
Condomínio de lotes
Para quem tem uma gleba ou um lote grande e quer transformá-lo em unidades com matrícula própria.
Parcelamento em regime condominial (art. 1.358-A do Código Civil): vias e áreas comuns ficam privadas dos condôminos, e cada fração recebe matrícula individual. É o modelo que faz um terreno grande virar produto no ticket que o mercado local absorve.
- Estudo de viabilidade urbanística e ambiental
- Georreferenciamento e retificação da gleba
- Projeto urbanístico e aprovação na Prefeitura
- Licenciamento ambiental (APA, INEMA, município)
- Quadros NBR 12.721, convenção e registro das matrículas-filhas
- Infraestrutura com Selo GeoVerde
Base legal: CC arts. 1.331–1.358-A · Lei 4.591/64 · Lei 6.766/79 · Código de Normas da Bahia · leis municipais de uso do solo.
Frente 2
Regularização de imóveis
Para quem tem imóvel que não vende, não financia ou não inventaria porque a matrícula não bate com a realidade.
Colocamos o papel de acordo com o terreno e com a construção: área e confrontações corrigidas, casa averbada, habite-se emitido. Do levantamento em campo à matrícula atualizada, com acompanhamento até o registro.
- Retificação de área e de confrontações (art. 213, Lei 6.015/73)
- Atualização de matrícula para SIRGAS 2000
- As-built, declaração de conclusão de obra e habite-se
- Averbação de construção e condomínio edilício
- Transposição de lotes e desmembramento
- Galpões e glebas industriais: uso do solo e licenciamento
Base legal: Lei 6.015/73 · Lei 4.591/64 · códigos de obras e de uso do solo dos municípios · Provimentos do CNJ e da CGJ-BA.
Frente 3
Usucapião extrajudicial
Para quem tem a posse há anos — por compra sem escritura, herança ou ocupação — e não tem a propriedade no nome.
O reconhecimento da propriedade direto no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos estão presentes. A GeoEdifica produz a parte técnica que sustenta o pedido e coordena o processo com o advogado.
- Enquadramento: extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural
- Planta e memorial georreferenciados com TRT
- Anuência dos confrontantes e do titular registral
- Ata notarial e certidões exigidas
- Protocolo e acompanhamento até a abertura da matrícula
Base legal: art. 216-A da Lei 6.015/73 · CC arts. 1.238–1.244 · Código Nacional de Normas do CNJ · Código de Normas da Bahia.
